Processo 427813/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/07/2011 08:43
Autuado em 14/07/2011 08:43
Protocolo Integrado do Estado 109191434
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2804/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2804/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2804/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LENOIL ILDO ROMANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
01/06/2012 08:40 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6707/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2804/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13681/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 13:01 DP  
26/09/2013 15:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1604/2013 -
26/09/2013 15:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6707/2013 -
05/09/2013 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5473/2013 -
05/09/2013 13:57 SMPjTC Parecer nº 14114/2013 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Retorno. Encerramento do feito.
30/08/2013 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5924/2013 -
20/08/2013 16:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3790/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Acórdão nº 2804/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2226/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2177/2013 -
29/05/2013 09:14 GACAC  
15/01/2013 19:12 SMPjTC Parecer nº 608/2013 - legalidade e registro Pensão por morte concedida pelo Estado do Paraná. Instrução pelo registro. Parecer Ministerial corroborativo.
05/06/2012 11:26 DIJUR Parecer nº 428/2013 - EMENTA: Pensão Estadual. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Reconsideração em face do art. 300 do Regimento Interno. Reanálise do feito para complementação. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao Re
01/06/2012 09:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1359/2012 -
22/03/2012 09:49 SMPjTC Parecer nº 3440/2012 - legalidade e registro Pensão por morte concedida pelo Estado do Paraná/PARANAPREVIDÊNCIA. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
06/09/2011 09:14 DIJUR Parecer nº 2535/2012 - PENSÃO. LEGALIDADE DO ATO. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
14/07/2011 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13681/2011 -

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